Consultoria em Licenciamento Ambiental, CADRI e IBAMA

Assessoria técnica para regularização ambiental do empreendimento: licenças ambientais, CADRI junto à CETESB e Certificado de Regularidade do IBAMA, com documentação organizada e rastreável.

Operar sem licença ambiental válida ou com pendências junto à CETESB e ao IBAMA expõe a empresa a multas, embargos e restrições contratuais. O processo de regularização exige conhecimento da legislação aplicável, organização documental e acompanhamento junto aos órgãos competentes. A DAYZ orienta e conduz esse processo do diagnóstico à regularização.

O que é o licenciamento ambiental

O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que possam causar impacto ambiental. No Estado de São Paulo, a CETESB e a SEMA são os principais órgãos licenciadores. Para obrigações federais, o IBAMA é o responsável.

A ausência de licença válida ou o não cumprimento das condicionantes estabelecidas nas licenças pode resultar em autuações, interdições e responsabilização civil e criminal dos gestores.

Para quem se destina

Empresas que precisam obter licença ambiental pela primeira vez (LP, LI ou LO).
Empreendimentos com licença vencida que precisam de renovação.
Empresas que transportam resíduos perigosos e precisam do CADRI junto à CETESB.
Organizações com obrigações junto ao IBAMA que precisam do Certificado de Regularidade.
Empresas que sofreram autuação ambiental e precisam de orientação para regularização.
Organizações em processo de certificação ISO 14001 que precisam identificar e atender os requisitos legais aplicáveis.

Licenças e regularizações atendidas

Licença Prévia (LP): aprovação da viabilidade ambiental do empreendimento na fase de planejamento.
Licença de Instalação (LI): autorização para implantação, com base nos projetos aprovados.
Licença de Operação (LO): autorização para operar, após verificação do cumprimento das condicionantes.
Renovação de Licença: atualização da licença vencida ou próxima do vencimento.
CADRI (CETESB): Certificado de Aprovação de Destinação de Resíduos Industriais, necessário para transporte e destinação de resíduos perigosos em São Paulo.
Certificado de Regularidade IBAMA: documento que comprova a regularidade da empresa perante o IBAMA, exigido em licitações e contratos federais.

Como a DAYZ conduz o processo

Diagnóstico: levantamento da situação atual, identificação das licenças necessárias e das pendências existentes.
Identificação dos requisitos legais: mapeamento das obrigações aplicáveis à atividade e ao porte do empreendimento.
Organização documental: levantamento e preparação da documentação exigida pelo órgão licenciador.
Acompanhamento do processo: orientação durante a tramitação junto aos órgãos competentes.
Atendimento às condicionantes: suporte para cumprimento das exigências estabelecidas na licença.
Controle de vencimentos: registro dos prazos de renovação para evitar operação com licença vencida.

Benefícios da regularização

Operação dentro da legalidade, sem risco de embargo ou autuação por ausência de licença.
Atendimento às exigências de clientes, licitações e contratos que requerem regularidade ambiental.
Documentação organizada e atualizada, pronta para auditorias de cliente ou de certificação.
Base para implantação ou manutenção do sistema de gestão ambiental ISO 14001.

Precisa regularizar seu empreendimento?

Comece pelo diagnóstico da situação atual. Identificamos o que está pendente e o que precisa ser providenciado.

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