PGRS — Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Plano técnico, alinhado à PNRS e às exigências do órgão ambiental, com inventário de resíduos, classificação por tipo e risco, fluxo de destinação e controle documental auditável.
A Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e suas regulamentações estaduais estabelecem a obrigatoriedade do PGRS para diversas categorias de empresa. O plano deve estar alinhado à realidade operacional da organização, com classificação correta dos resíduos gerados e destinação compatível com a legislação. Um PGRS genérico ou desatualizado não atende a uma auditoria de certificação nem a uma fiscalização ambiental.
O que é o PGRS
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento técnico que descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos gerados por um empreendimento: sua caracterização, classificação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destinação final ambientalmente adequada. É exigido como condicionante em processos de licenciamento ambiental e como evidência em auditorias da ISO 14001.
Para quem se destina
- Empresas com obrigação legal de possuir PGRS conforme a PNRS e a legislação estadual aplicável.
- Empreendimentos em processo de licenciamento ambiental que precisam apresentar o plano como condicionante.
- Empresas em implantação ou manutenção da ISO 14001 que precisam estruturar o controle de resíduos com evidências documentais.
- Organizações com PGRS desatualizado ou não alinhado à operação atual.
- Empresas que precisam regularizar o transporte e a destinação de resíduos perigosos, incluindo a obtenção do CADRI.
O que o PGRS desenvolvido pela DAYZ inclui
- Inventário de resíduos: levantamento de todos os resíduos gerados pela operação, com identificação por área ou processo de origem.
- Classificação: enquadramento de cada resíduo conforme a NBR 10.004 (perigoso, não perigoso/não inerte, não perigoso/inerte) e a PNRS.
- Fluxo de manejo: descrição do acondicionamento, armazenamento temporário, transporte e destinação final de cada tipo de resíduo.
- Destinatários licenciados: identificação dos prestadores de serviço de transporte e destinação com licenças válidas.
- Controles e registros: estrutura documental para controle de manifesto de resíduos, MTR e demais registros exigidos.
- Metas e indicadores: quando aplicável, definição de metas de redução na geração de resíduos.
Principais benefícios
- Conformidade com a PNRS, com a legislação estadual e com as condicionantes das licenças ambientais.
- Documentação organizada e auditável, pronta para inspeção do órgão ambiental ou auditor de certificação.
- Rastreabilidade dos resíduos da geração à destinação final.
- Base para obtenção ou renovação do CADRI, quando aplicável.
- Atendimento a um dos requisitos centrais da ISO 14001 (controle operacional de aspectos ambientais significativos).
Sua empresa precisa elaborar ou atualizar o PGRS?
Elaboramos o plano compatível com a operação real da empresa, a legislação aplicável e as exigências do órgão licenciador.
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